"Desafios na justiça: Combatendo a Violência contra Mulheres e Meninas"
"Desafios na Justiça: Combatendo a Violência contra Mulheres e Meninas"
Eu e minhas amigas, Andréia, Beth e Marisa, participamos de um encontro com o Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas, na qual foi apresentada a palestra da Dra. Gabriela Manssur, advogada especialista em direito das mulheres, na sede do Grupo Mulheres do Brasil SP.
Ficamos surpresas com a quantidade de informações apresentadas na palestra, já que nosso conhecimento sobre o assunto era limitado, baseado apenas na mídia.
Você sabia que, embora 50% das mulheres ocupem cargos políticos, apenas 15% estão no legislativo federal?
A Dra. Manssur nos revelou algo que desconhecemos: após sofrer violência, o acesso à justiça é dificultado pela burocracia e falta de representatividade. As queixas devem ser feitas em até seis meses, abrangendo crimes como ameaças, "stalking" e difamação. No entanto, a falta de informação acerca do prazo para registrar a queixa-crime faz com que muitas vítimas percam o direito a prosseguir com a investigação policial. Além disso, o valor altíssimo das custas judiciais impede o acesso ao judiciário pelas muitas mulheres de baixa renda.
Apesar da existência de vários tipos legais, o crime de "Stalking" precisaria de uma legislação própria para combatê-lo com eficácia.
É crucial criar leis que abordem o assédio de gênero e combatam a banalização do estrupo de vulneráveis. Apar dessa questão, enfrentar o assédio processual contra mulheres e o "Lawfare" de gênero é essencial para reduzir a desigualdade.
Discutir esses temas é angustiante, dado o grande número de casos tristes e inacreditáveis, destacando a complexidade desse problema social e a urgência de uma ação coletiva.
O assunto nos causa profundo desconforto diante da crueldade dos relatos da Dra. Manssur e de algumas participantes que já vivenciaram algum tipo de assédio.
- Trabalho em conjunto:
- Andréia, Beth, Marisa e eu.
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